UM PEQUENO ESBOÇO DO PROGRAMA DO PSOL:
Programa Democrático e Popular
EIXO DO PROGRAMA DEMOCRÁTICO E POPULAR
a) Gestão Democrática
b) Desenvolvimento Urbano e Ambiental
c) Garantia de Direitos Sociais
A gestão democrática
1) Democratizar radicalmente a gestão pública municipal
2) Eliminar a distância entre as decisões de governo e as aspirações populares
3) Constituir órgãos de poder popular
4) Praticar a inversão de prioridades
5) Exercício de poder popular
CONGRESSO DA CIDADE
UMA NOVA EXPERIÊNCIA PARA CAMETÁ
Referências Setoriais e territoriais
CONGRESSOS MUNICIPAIS TEMÁTICOS E SETORIAIS
Criação de Conselhos Distritais
Serão organizados Congressos Distritais Temáticos e Assembléias Setoriais com Oficinas preparatórias (temas transversais) com Reuniões preparatórias.
b) Desenvolvimento Urbano e Ambiental – políticas públicas
• Realizar uma Auditoria cidadã da Dívida Pública Municipal por representantes dos movimentos sociais e Entidades da sociedade civil;
• Construir o Orçamento Participativo, discussão e aprovação de políticas públicas com a população através dos Movimentos Sociais e Entidades da sociedade civil organizada;
• Realização de uma verdadeira reforma urbana que reduza as desigualdades sociais e amplie o conceito de espaço público equacionando a questão do solo urbano.
c) Garantia de Direitos Sociais – políticas públicas
• Garantir o direito à moradia digna com água potável e tratamento de esgoto, em locais seguros que não ameacem as reservas ambientais;
• Regularizar a posse de terra nas ocupações, preservando, preservando mananciais e áreas de preservação;
• Melhorar as condições de infraestrutura de transporte rodoviário, hidroviário e aquaviário;
• Produzir políticas que se contraponham a enfrentar as desigualdades inerentes à formação social capitalista;
• Garantir o acesso da população aos serviços de saúde, transporte, educação, segurança, assistência social, cultura, habitação, lazer e esporte;
• Fomentar uma nova economia na cidade, baseada na cooperação e na solidariedade, envolvendo os micro e pequenos proprietários, os trabalhadores autônomos, informais e desempregados, respeitando o funcionalismo municipal.
Detalhando os Eixos do Programa
Em cada um destes eixos há temas e sub-temas que precisam ser detalhados;
O programa precisa dialogar com as necessidades imediatas em diversas áreas como saúde, educação, transporte, segurança, cultura, esporte, moradia, emprego, etc.
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